ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO AO SOCIAL ESPORTIVA CULTURAL DO JARDIM TESTAI  
CNPJ. 45.996 972/0001-16 Reg NO 027 052 em 02109/1982
Rua Hennque José Testai, 247 - Jd. Testa Guarulhos - SP
Fone (11) 3820-3886
ADITIVO AO PLANO DE TRABALHO (Art. 57 da Lei Federal n 213.019/2014) - adequações de metas e repasses financeiros, quando do retorno as atividades escolares presenciais, em conformidade com o Decreto Municipal n? 37.456/2020, publicado na edição do Diário Oficial do Município em 15/12/2020.
Entidade Parceira: Associação Comunitária de Apoio ao Social Esportivo Cultural do Jardim Testai
CNPJ: 45.996.972/0001-16
        Termo de Colaboração no 17724/2018-SE        P.A. no 38.657/2018
Endereço da Unidade Escolar: Rua Henrique José Testai, 247, Jardim Testai, Guarulhos
Presidente: Jair José Barroso Identificação:
Telefone (11)3820-3886
E-mail: admcrechejardimtestai@gmail.com
Objeto:
Cooperação técnica e financeira visando disciplinar os esforços conjuntos a serem realizados pelo Município e pela Instituição, para o desenvolvimento complementar da educação pública e gratuita prestada pela Rede Municipal de Guarulhos, na modalidade Educação Básica - Educação Infantil/Creche.
Justificativa:
Considerando o Decreto Municipal n? 37.456/2020, que estabelece a retomada das atividades escolares presenciais no Município de Guarulhos, em especial o artigo 10 : " A partir do dia 11 de janeiro de 2021, as unidades escolares da rede parceira e privada da Rede Municipal de Educação, bem como as unidades da Rede Estadual de São Paulo no Município, poderão exercer atividades escolares de forma voluntária e facultativa para os alunos devidamente matriculados nestas unidades.", com a retomada das atividades escolares de forma presencial, de acordo com as normas de saúde e segurança, em conformidade com o artigo 57 da Lei Federal no 13.019/2014: " O plano de trabalho da parceria poderá ser revisto para alteração de valores ou de metas, mediante termo aditivo ou por apostila ao plano de trabalho original." e com o intuito da continuidade da execução da parceria formalizada com esta Secretaria de Educação, através do Termo de Colaboração n2 17724/2018-SE, garantindo o acompanhamento do desenvolvimento dos nossos alunos, apresentamos a readequação das metas a serem cumpridas e dos valores a serem repassados, para atendimento ao objeto do presente Termo de Colaboração (conforme descrito acima)
Metas:
Público-Alvo — Previsão: 108 Crianças, 75 sendo_berçário e 33 maternal.
Meta
	Forma de Execução
	Parâmetros para aferição
	Matricular 100% (cem por cento) das crianças, de acordo com o número de atendimento previsto para a unidade escolar
	Efetivar as matrículas das crianças encaminhadas pela Secretaria de Educação.
	Através de consulta ao sistema da Rede Municipal de Educação.
O a 100%
	Acornpanhar e tomar as devidas providências para assegurar a frequência de todas as crianças;
	A frequência das crianças será acompanhada através de registros próprios.
	Consulta as anotações efetuadas nos Registros de AÇão Supervisora realizada através de visitas "in loco" mensalmente. Média Geral da Unidade Escolar
Baixa Frequencia
Alunos Frequentes
	Garantir 100%(cem por cento) de gratuidade no atendimento;
	Em conformidade com as cláusulas do Termo de Colaboração.
	Registros em arquivos próprios da SE (se houver denúncia) além das anotações efetuadas nos Registros de Ação Supervisora realizada através de visitas "in loco" mensalmente.
Cumpriu
Não Cumpriu
	Garantir a limpeza a limpeza, higiene e organização de todos os espaços para o pleno funcionamento da unidade escolar, a fim de assegurar um ambiente de qualidade para as crianças;
	A Organização visa a limpeza e higiene mantendo a conscientização de todos e funcionários necessários para a manutenção dos espaços, além de manutenção periódica da unidade escolar.
	Registro fotográfico em todas as visitas.
O a 100%
	Manter o quadro de recursos humanos previsto
	Conforme necessidade, de acordo com a legislação específica.
	Registro durante as visitas periódicas, comparando com o Plano de Trabalho.
O a 100%
	Garantir a formação continuada dos profissionais de acordo com as propostas da SE
	A Organização se compromete com a formação continuada de todos os seus profissionais.
	Acompanhamento das formações quando oferecidas pela SE e pela própria
Instituição, através de reuniões com a equipe gestora da unidade escolar. Cumpriu
Nio Cumpriu
	Manter organizada e atualizada 100% (cem por cento) da documentação da Unidade Educacional, das crianças atendidas e dos funcionários.
	A Organizaç:ão se compromete a arquivar de maneira adequada e de acordo com a legislação vigente toda a documentação de crianças e funcionários.
	Conferencias durante as visitas periódicas. Cumpriu
Não Cumpriu
	Garantir uma alimentação saudável, de qualidade e com boa apresentação a 100% (cem por cento) das crianças atendidas, segundo o disposto no Programa de Alimentação Escolar (PNAE);
	Em conformidade com as cláusulas do Termo de Colaboração.
	Acompanhamento durante as visitas periódicas e, quando necessário, junto a equipe de Nutrição da SE.
Cumpriu
Nio Cumpriu
	Garantir condições, ambientes e conservação dos espaços adequados para o bem-estar e o desenvolvimento integral de todas as crianças atendidas;
	Manutenção periódica estrutural da unidade escolar.
	Visitas periódicas pela
Supervisão e, quando necessário e pelo menos I vez ao ano, visita da comissão especial de vistoria.
Cumpriu
Nio Cumpriu
	

	Implementar e manter instrumentos de participação da comunidade, garantindo transparência nas ações da Unidade Educacional;
	A Organização se compromete em envolver a comunidade em suas atividades afim de aproximar e fortalecer os vínculos entre as crianças os responsáveis e a escola.
	Consulta aos registros realizados pela unidade escolar, pesquisa de satisfação junto aos responsáveis, de forma anual. Nota de O a IO.
	

	Proporcionar aprendizagens e vivências enriquecedoras para 100% (cem por cento) das crianças matriculadas em consonância com as diretrizes da SE;
	A Organização se compromete a seguir as diretrizes da Secretaria de Educação, afim de garantir 100% do aprendizado e proporcionando vivências enriquecedoras.
	Projeto Político Pedagógico aprovado. Cumpriu
Não Cumpriu
	

	Garantir a qualidade das atividades com e para as crianças em consonância com as diretrizes da SE
	Planejamento da equipe gestora em conjunto com a equipe pedagógica da unidade escolar.
	Acompanhamento durante as visitas periódicas.
Cumpriu
Não Cumpriu
	

	Garantir a boa e regular aplicação dos recursos recebidos, de acordo com a Planilha de Aplicação de Recursos.
	A Organização prestará contas de todos os recursos recebidos e onde os mesmos foram aplicados através de Planilhas e documentos comprobatórios.
	Acompanhamento da aquisição de itens necessários ao atendimento aos alunos durante as visitas periódicas.
Cumpriu
Não Cumpriu
A análise das planilhas será realizada através da Divisão Técnica de Prestação de Contas.
	OBSERVAÇÃO: mensalmente será elaborado, por esta entidade, um relatório de avaliação do cumprimento de metas, com registros fotográficos e encaminhado para ciência e acompanhamento pela Comissão de Monitoramento, Fiscalização e Avaliação das Parcerias.
Total de Despesas Mensal
TIPO DE DESPESA
	VALOR PREVISTO — R$
	

	Recursos Humanos (folha de pagamento e benefícios)
	59.539,59
	67,98%
	Poupança
	9.196,52
	10,41%
	Custos Gerais (material de higiene e limpeza, material de escritório e pedagógico, pequenas manutenções, concessionárias, outros).
	18.148,17
	21,61%
	Aluguel de Imóvel + IPTU
	0,00
	

	  

	83.975,80
	

	Abril e Outubro.
TIPO DE DESPESA
	VALOR PREVISTO
	  

	Recursos Humanos (folha de pagamento e benefícios)
	59.539,59
	67,98%
	Poupança
	9.196,52
	10,41%
	Custos Gerais (material de higiene e limpeza, material de escritório e pedagógico, pequenas manutenções, concessionárias, outros).
	18.148,17
	21,61%
	Aluguel de Imóvel + IPTU
	0,00
	  

	Aquisição de bens permanentes
	9.010,08
	

	TOTAL GERAL
	92.985,91
	

	Anexos
1. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2. QUADRO DE CLASSE E DOCENTE 3. QUADRO DE RECURSOS HUMANOS
  

Jair José Barroso
DATA 22 /01 /2021
Anexo II
DADOS DA ORGANIZAÇÃO
Previsão de Atendimento/PúbIico
  

Anexo III
DADOS DA ORGANIZAÇÂO
Quadro de despesas com recursos humanos
o
  

	

	o          
	  

	  

	  

	  

	:weverton Sanches Mendes        Âss. Adm.  ii.800,oo         •        181,00 25,76 , 144,00 :        18,00. 388,26 2917,02 :
Maria Sueli da Cruz
	iCoordenadora40 H
	  
478,03 :
	181,00 25,76 191,22 :
	23,90 :
	  

	iMaria Fernanda de Souza
	iDiretora
	2.647,88 529,57 :
	181,00 : 25,76 211,83 :
	26,47
	571,14 4.193,67
	Cristiane Meira de Carvalho
	Cozinheira         H
	1750,00 i350,oo
	181,00 25,76 140,00 •
	17,50 :
	377,47 2.841,74 :
	Armando de Jesus
	iAux. Limpeza 40 H
	  
274,35 i197,60
	181,00 25,76        10974 :
	13,71 :
	  

	:Melissa R. Cardoso
	Àux. Limpeza         H
	a-371,74         :
	181,00 , 25,76 • 109,74
	13,71
	295,88 2.272,19 :
	Maria Ilza Gomes de Mereles
	iAux. Cozinha 40 H
	ii.718,42 343,69 •
	181,00 : 25,76 : • 137,47 ;
	17,18 :
	370,66   
	Edna Paixâo de Andrade
	iprof. nivel II
	2.185,31 i437,07
	181,00 • 25,76 •
	174,83
	21,85 :
	471,37 3497,19
	Glaucia Moreira Lima
	:prof. nivel II
	2.185,31 437,07 :
	181,00 25,76 :
	174,83
	21,85 :
	  

	Angela Maria dos Santos
	iProf. nivel I
	2.101,26 i420,25
	181,00 i 25,76 :
	210,12 :
	21,01
	  

	Cristina da Paixao Andrade
	:Prof. nivel I
	2.101,26 420,25
	181,00 : 25,76 i
	210,12 :
	21,01 :
	453,24 3.412,64 :
	Relly Cristina Firmino
	iProf. nivel I
	2.101,26 420,25 :
	181,00 : 25,76 :
	210,12
	21,01
	  

	Sandra Regina Tavares
	iprof. nivel I
	  
h20,25
	• 181,00 25,76 ,
	210,12 :
	21,01 ,
	453,24 3412,64
	Sarah Carvalho Cecarechi
	Prof. nivel I
	  
420,25 :
	181,00 : 25,76
	210,12 i
	21,01 :
	  

	Silmara Leopoldina Ataliba
	prof. nivel I
	  

	181,00 • 25,76 •
	210,12 :
	21,01 :
	453,24 3412,64 :
	:SiIvaneide Rodrigues da Silva
	:prof. nivel I
	  
420,25 :
	181,00 i 25,76
	210,12
	21,01 :
	  

	Simone Carvalho Cecarechi
	Prof. nivel I
	2.101,26 420,25 •
	181,00 25,76 ,
	210,12 :
	21,01
	  

	:Sonia Aparecida Gonçalves
	iprof. nivel I
	  

	181,00 : 25,76
	210,12
	21,01 •
	453,24 3.412,64
	iA contratar
	Prof. nivel I
	2101,26 420,25
	181,00 i 25,76 :
	210,12
	21,01
	  

	À contratar
	.:prof. nivel I
	  

	181,00 , 25,76 :
	210,12 •
	21,01 '
	  

	TOTAL
	

	ao.534,4  
2
	3.620,00 SIS, 20
	

	405,28 i8.743,27 "827,6
	  

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO AO SOCIAL ESPORTIVA CULTURAL DO JARDIM TESTAI  
CNPJ: 45.996 972/0001-16 Reg NO 027 052 em 02/09/1982 Rua Hennque José Testai. 247 - Jd Testai Guarulhos - SP
Fone (11) 3820-3886
  
Modalidade: Educação Básica I Educação Infantil - Creche
ENTIDADE
	Associação Comunitária de Apoio ao Social Esportiva Cultural do Jardim Testai
	Período
	valores/2020
	Liberações
	Subsídio
	Permanente
	Locação
	IPTU
	Janeiro a Março/2020 (P PARCELA)
	R$ 270.302,52
	R$ 0,00
	R$O,OO
	RSO,OO
	Normal
	Abril a Junho/2020 (22 PARCELA)
	R$ 306.342,86
	R$ 9.010,08
	R$o,oo
	R$O,OO
	Normal
	Julho/2020
	R$ 76.774,52
	R$ 0,00
	R$O,OO
	R$O,OO
	Normativo
	Agosto/2020
	R$ 76.774,52
	R$ 0,00
	R$O,OO
	R$o,oo
	Normativo
	Setembro/2020
	R$ 80.000,00
	R$ 0,00
	R$O,OO
	R$O,OO 
	Aditivo
	Outubo/2020
	R$ 80.000,00
	R$ 0,00
	R$O,OO
	R$O,OO 
	Aditivo
	Novembro/2020
	R$ 80.000,00
	R$ 0,00
	R$O,OO
	R$O,OO 
	Aditivo
	Dezembro/2020
	R$ 80.000,00
	R$ 0,00
	R$O,OO
	R$O,OO 
	Aditivo
	Sub-total
	R$ 1.050.194,42
	R$ 9.010,08
	R$O,OO
	R$O,OO
	

	Total do exercício/2020
	

	R$ 1.059.204,50
	

	

	

	EXERCÍCIOS ANTERIORES
	

	SUBSÍDIO
	Subsídio
	Permanente
	Locação
	IPTU
	

	2018
	R$ 32.491,36
	R$ 35.000,00
	R$ 0,00
	R$ 0,00
	

	2019
	R$ 986.181,12
	R$ 15.558,70
	R$ 0,00
	R$ 0,00
	

	Subtotal
	R$ 1.018.672,48
	R$ 50.558,70
	R$ 0,00
	R$ 0,00
	

	Total
	R$ 1.069.231,18
	        Guarulhos,        22/02/2021
  



  

	

IGITAR VALOR DE LOCA
	EIPTUAQUI RMENSA -2020
	Período
	Locação
	IPTU
	Janeiro a Março/2020 (lê
	R$ 0,00
	R$ 0,00
	Abril a Junho/2020 (2ê PA
	R$ 0,00
	R$ 0,00
	Julho/2020
	R$ 0,00
	R$ 0,00
	Agosto/2020
	R$ 0,00
	R$ 0,00
	Setembro/2020
	R$ 0,00
	R$ 0,00
	Outubo/2020
	R$ 0,00
	R$ 0,00
	Novembro/2020
	R$ 0,00
	R$ 0,00
	Dezembro/2020
	R$ 0,00
	R$ 0,00
	

	

	DEMAIS EXER CIOS DEACORDOCOMAVIG NCIA
	

	

	

	Exercício
	Subsídio
	Permanente
	Locação
	IPTU
	

	2021
	R$ 1.007.709,96
	R$ 18.020,16
	R$ 0,00
	R$ 0,00
	

	2022
	R$ 1.007.709,96
	R$ 18.020,16
	R$ 0,00
	R$ 0,00
	

	2023
	R$ 1.007.709,96
	R$ 18.020,16
	R$ 0,00
	R$ 0,00
	

	2024
	R$ 1.007.709,96
	R$ 18.020,16
	R$ 0,00
	R$ 0,00
	

	Subtotal
	R$ 4.030.839,84
	R$ 72.080,64
	R$ 0,00
	R$ 0,00
	

	Total
	R$ 4.102.920,48
	

	

	

	Valor total do Termo
	

	R$ 6.231.356,16